Área de Prática
Expropriações por utilidade pública
Acompanhamento jurídico de entidades públicas e particulares em processos expropriativos.
A Sociedade presta assessoria a entidades públicas e particulares em processos de expropriação por utilidade pública.
O acompanhamento pode abranger as várias fases do procedimento, desde a preparação e análise dos atos administrativos relevantes à negociação e determinação da indemnização, bem como a representação em arbitragem e em processos judiciais associados à expropriação.
A intervenção procura conciliar o enquadramento de direito público com a proteção dos direitos patrimoniais dos interessados.