Área de Prática
Contratação Pública
Assessoria em procedimentos de formação e execução de contratos públicos e respetivo contencioso.
A contratação pública constitui uma das áreas centrais da prática de Direito Público da Sociedade. O acompanhamento pode iniciar-se na preparação do procedimento e prolongar-se pela formação e execução do contrato.
A assessoria abrange a análise e preparação de peças procedimentais, escolha e tramitação de procedimentos, apreciação de propostas, habilitação, adjudicação, execução contratual e questões relacionadas com modificação, incumprimento ou extinção dos contratos.
A Sociedade acompanha também concorrentes e entidades adjudicantes em procedimentos administrativos, impugnações e contencioso pré-contratual e contratual.
Equipa
