Área de Prática
Urbanismo, Ambiente e Ordenamento do Território
Assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em urbanismo, ambiente e ordenamento do território.
A Sociedade acompanha entidades públicas e privadas em matérias de urbanismo e ambiente, incluindo a análise do enquadramento legal aplicável ao desenvolvimento de diferentes atividades económicas.
A intervenção inclui o acompanhamento jurídico de projetos imobiliários, turísticos, industriais e comerciais, due diligence e matérias relacionadas com instrumentos de gestão territorial. Abrange igualmente procedimentos de licenciamento, estudos e planos urbanísticos e ambientais e processos de avaliação de impacte ambiental.
Quando necessário, a assessoria é complementada com patrocínio em contencioso urbanístico e ambiental e em matérias de responsabilidade associadas a estes domínios.
Equipa
